Confira o resultado das votações da sessão desta segunda-feira, 22, na Câmara de Vereadores de Veranópolis

Foi realizada nesta segunda-feira, dia 22, a Sessão Ordinária 06/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 21, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, instale no poste existente no cruzamento entre as Ruas Saul Irineu Farina e Rui Barbosa, ao lado do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, um braço de iluminação pública.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 22, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, interceda junto ao DNIT, para resolver o problema de passagem, (cruzamento) na área urbana do município que envolve a BR 470, Rua Princesa Isabel e Rua Fabiano Rescke no Bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 23, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, substitua os tachões danificados na Rua Fiorindo Dalla Coleta, desde o entroncamento com a Av. Osvaldo Aranha até a BR 470.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 25, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Rua Castelo Branco, transformando em “Mão Única” no sentido da Rua Vitório Dal Pai para a BR 470, no bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 26, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reconstruir o Capitel de Santo Antônio incendiado no final do ano passado, localizado na entrada para a Cascata da Usina Velha.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 27, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliar a rede de drenagem e esgoto nas ruas Maranhão e Minas Gerais, no Bairro Medianeira.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 28, de 04 de fevereiro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Solicitam que o Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer um levantamento de todos os passeios públicos (calçadas) do município, bem como notificar todos que estejam em desacordo com o previsto no Art. 183 do Código de Posturas do Município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 30, de 17 de fevereiro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO, para terem prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus os professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Município de Veranópolis, em razão do risco de contágio existente em salas de aulas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 12 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 7.534 de 30 de junho de 2020.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 17, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 18, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Taça Prefeito de Bochas 2021”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.300,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 19, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 20, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera o município receber em doação, equipamentos do Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio Grande do Sul – SESI/RS.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 21, de 05 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para secretarias municipais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 22, de 05 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 23, de 05 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 24, de 17 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Educação Permanente em Saúde para o ano de 2021”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 10.998,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 25, de 18 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “No Canto Tem Minha Voz”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 905,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 26, de 19 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 29, de 17 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, estude a possibilidade de implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 31, de 17 de fevereiro de 2021

Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar a área de descanso localizada na Av. Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, aprimorando o espaço.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

As Sessões do mês de março ocorrem nos dias 08, 15 e 23.