Confira o que estará em votação na Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis desta segunda

Acontece nesta segunda-feira, dia 18, às 19h, a Sessão Ordinária 02/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 01, de 04 de janeiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, estude a possibilidade de implantar o projeto: “ Otimização Esportiva do Pavilhão da Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 02, de 05 de janeiro de 2021

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar as reformas e ampliações das pontes localizadas nas comunidades de São José da Primeira (próximo a família Sassi) e Comunidade de Nossa Senhora Auxiliadora (próximo a família Sperotto).

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 03, de 07 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, juntamente com a Corsan, estude a possibilidade de implantar hidrantes na Rua Benjamin Constant: na altura do Beco do Gati e no morro abaixo da Delegacia; e na altura da Rua Eduardo Duarte, entrada para o Bairro São Francisco.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 04, de 07 de janeiro de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, estude a possibilidade de realizar uma boca de lobo, para captação de água pluvial, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, na Rua Isidoro Guilherme Dallagnol, altura do número 1178, bem como realizar o nivelamento do calçamento, evitando o acúmulo de água próximo às residências.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 38, de 09 de novembro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.

Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 01, de 04 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 01, de 04 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Altere-se o Art. 1º que passará a ter a seguinte redação:

Art. 1º – Fica autorizado o Município a conceder descontos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2021, no percentual de três por cento (3%), aos contribuintes que efetuarem o pagamento em quota única, desde que o imóvel não possua débitos vencidos, junto ao erário Municipal, relativos àquele imóvel.

Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 02, de 04 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 03, de 06 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza crédito especial para a Secretaria Municipal de Governo.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 04, de 06 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 05, de 08 de janeiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Janeiro Branco”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.929,50.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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