Confira como foi a primeira Sessão de 2021 da Câmara de Vereadores de Veranópolis
O primeiro encontro oficial dos vereadores eleitos para a legislatura 2021/2024 foi realizado nesta segunda-feira, dia 11. No encontro foram formadas as Comissões Permanentes do Legislativo em 2021 e recebidas as primeiras matérias que serão apreciadas pelos edis. Confira:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente: João Guilherme Mazetto (PSD)
Vice-Presidente: Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Relatora: Adriane Maria Parise (MDB)
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Adriane Maria Parise (MDB)
Vice: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Relator: Aristeu André Caron (PTB)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS
Presidente: Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Vice-Presidente: Vanderlei Zanotto (PP)
Relator: Luis Carlos Comiotto (PDT)
COMISSÃO DE HOMENAGENS E TÍTULOS
Presidente: Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Vice-Presidente: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Relatora: Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Demais membros: Vanderlei Zanotto (PP) e Aristeu André Caron (PTB)
COMISSÃO DE REPRESENTATIVIDADE
Presidente: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Vice-Presidente: Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Relator: João Guilherme Mazetto (PSD)
OUVIDORIA
Ouvidor Geral: João Guilherme Mazetto (PSD)
Ouvidor Substituto: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 01, de 04 de janeiro de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, estude a possibilidade de implantar o projeto: “ Otimização Esportiva do Pavilhão da Femaçã”.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 02, de 05 de janeiro de 2021
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar as reformas e ampliações das pontes localizadas nas comunidades de São José da Primeira (próximo a família Sassi) e Comunidade de Nossa Senhora Auxiliadora (próximo a família Sperotto).
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 03, de 07 de janeiro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, juntamente com a Corsan, estude a possibilidade de implantar hidrantes na Rua Benjamin Constant: na altura do Beco do Gati e no morro abaixo da Delegacia; e na altura da Rua Eduardo Duarte, entrada para o Bairro São Francisco.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 04, de 07 de janeiro de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, estude a possibilidade de realizar uma boca de lobo, para captação de água pluvial, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, na Rua Isidoro Guilherme Dallagnol, altura do número 1178, bem como realizar o nivelamento do calçamento, evitando o acúmulo de água próximo às residências.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 38, de 09 de novembro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 01, de 04 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 02, de 04 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 03, de 06 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial para a Secretaria Municipal de Governo.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 04, de 06 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 05, de 08 de janeiro de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Janeiro Branco”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.929,50.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
As demais Sessões Ordinárias do mês ficaram agendadas para as segundas-feiras, dias 18 e 25, às 19h.
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