Caminhada pedindo justiça pelos animais resgatados vítimas de maus tratos é realizada em Veranópolis
Com cartazes em mãos, o pedido dos presentes é que o indivíduo responsável pelo ato seja responsabilizado
Aconteceu na tarde deste domingo, dia 31 de janeiro, uma manifestação pacífica em Veranópolis, pedindo justiça aos animais que foram resgatados no último dia 11 de janeiro, vítimas de maus tratos.
A Ong Instinto Coruja organizou a caminhada, que prezou também, pela segurança em relação a pandemia de covid-19. Famílias, pessoas, veranenses defensores da causa animal, estiveram presentes no ato que começou por volta das 16h, na Avenida Osvaldo Aranha e seguiu até a Praça XV de Novembro.
Entre os presentes, esteve Regina Becker, Secretária do Trabalho e Assistência Social do RS e atuante na defesa da causa animal, sendo uma das denunciantes do caso.
Com cartazes em mãos, o pedido dos presentes é que o indivíduo responsável pelo ato seja responsabilizado. Neste momento, o acusado aguarda o curso do processo em liberdade.
Relembre o fato
Cerca de 20 cães, cavalos, gansos, jumentos, ovelhas, entre outros animais foram resgatados na tarde do dia 11 de janeiro, na comunidade de Lajeadinho, em Veranópolis. A captura foi decorrente de uma denúncia anônima de maus tratos. A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), junto a ONG Instinto Coruja e Fiscalização da Prefeitura do município deslocaram-se até o local para averiguar o fato.
Na propriedade em questão, foram constatados os maus tratos, além da presença de animais mortos. A PATRAM, no ato, deu voz de prisão ao indivíduo e o encaminhou à Delegacia de Polícia de Veranópolis, onde ele foi liberado.
Responsabilização do acusado
A investigação, realizada pela Delegacia de Veranópolis, que possuía como delegado substituto Rodrigo Morale de Farroupilha, durante as férias do titular, foi finalizada na semana do ocorrido e encaminhada à representação do Ministério Público na cidade, no dia 15 de janeiro.
A Polícia Civil, no inquérito, apontou dois crimes cometidos pelo acusado. O primeiro, de maus tratos, enquadra-se na chamada “Lei Sansão”. O segundo é referente a criação de javaporco, que não é permitida sem parecer técnico e licença, e enquadra-se na lei que dispõe sobre crimes ambientais.
Já em posse da Promotoria de Justiça, o caso aguarda avaliação do Promotor. Após análise, a autoridade poderá realizar a denúncia do fato, ou não. Caso faça, o inquérito policial se torna um processo criminal, que será encaminhado ao Fórum do município, para julgamento. Entretanto, após a análise, ele pode também arquivar o fato, situação que finalizaria o processo sem nenhuma penalização. Neste último fato pode haver recursos.
Durante esse curso, o indivíduo acusado responde em liberdade. O fato se deve a não ter sido solicitada uma prisão preventiva por parte do delegado. Segundo Morale, responsável pelo cargo no dia do fato, a motivação da decisão foi o pressuposto de realizar a penalização ou não do homem apenas após haver todos os laudos apontando a situação dos animais que estavam no local e a investigação for finalizada.
A prisão preventiva pode ser solicitada, também, pelo Promotor, após análise. A avaliação deve ocorrer nos próximos dias.
Enquanto isso, uma das cadelinhas resgatadas faleceu. Madonna veio a óbito na terça-feira, dia 26 de janeiro, após complicações no seu quadro que era de graves problemas neurológicos.
A Studio TV esteve no local ao vivo
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