RGE Sul Distribuidora de Energia S/A, Fras-le S/A (Empresas Randon) e Natura Cosméticos S/A são as três empresas contribuintes de ICMS que aderiram à Chamada Pública Pró-Cultura 6/2020 para destinar recursos incentivados à realização de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-RS). Ao todo, serão investidos R$ 6 milhões para realização dos editais FAC das Artes e FAC Memória e Patrimônio, cujo lançamento ocorrerá em dezembro.
O resultado da chamada pública foi publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (9/11). A RGE participa com R$ 4,5 milhões, a Fras-le com R$ 500 mil e a Natura com R$ 1 milhão. A chamada teve por objetivo estimular empresas contribuintes do ICMS a aportarem valores diretamente ao FAC para o financiamento de projetos culturais selecionados por meio de editais públicos. As empresas podem aportar até 100% do valor do ICMS a recolher, compensando integralmente o montante.
“Somos preocupados com o bem-estar das pessoas, e contribuir para o desenvolvimento social e da cultura do Rio Grande do Sul nos enche de orgulho. A RGE, por meio do Instituto CPFL, está novamente tendo a oportunidade de colaborar, com um dos setores mais impactados pela pandemia”, disse o diretor-presidente da RGE, Marco Antônio Villela de Abreu.
“Por meio de apoios culturais, buscamos incentivar o desenvolvimento social e humano da nossa comunidade, além de reforçar a relevância da cadeia produtiva gaúcha da cultura e da economia criativa”, destaca o CEO das Empresas Randon, Daniel Randon.
Para a head of Global Cultural Branding da Natura, Fernanda Paiva, a parceria entre a Natura Musical e o FAC vem ao encontro da visão da marca de ampliar o impacto social, econômico e ambiental positivo na sociedade. “Natura Musical acredita na força da música para mobilizar as pessoas em torno de causas que são importantes para a construção de um mundo mais bonito, com diversidade, inclusão e sustentabilidade. Por isso, expandimos a atuação da plataforma para iniciativas como o Edital FAC das Artes, que fomenta outros elos do mercado cultural e estimula a circulação de recursos de forma complementar aos nossos editais e patrocínios diretos”, afirma.
Os dois editais ficarão abertos por 90 dias, a partir de dezembro, em data a ser definida, para o recebimento de projetos culturais que concorrerão aos recursos disponíveis.
No FAC das Artes, serão selecionados projetos para criação, produção, circulação e difusão cultural nas áreas das artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro, com investimento total de R$ 4,5 milhões.
No FAC Memória e Patrimônio, será investido R$ 1,5 milhão em projetos de inventário cultural material e imaterial, que envolvam pesquisa, documentação, conservação, digitalização e registros que contribuam para o reconhecimento e promoção da diversidade cultural, étnica e linguística dos coletivos sociais integrantes da sociedade rio-grandense.
Poderão enviar projetos pessoas jurídicas de direito privado, havendo vagas asseguradas para proponentes das nove regiões funcionais do Rio Grande do Sul, garantindo a descentralização dos recursos.
“As alterações que realizamos no Sistema Pró-Cultura fortaleceram o FAC. Esse investimento de R$ 6 milhões demonstra que estamos no caminho certo”, afirma a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
Chamada pública
Os recursos captados visam à publicação de editais de seleção de projetos que desenvolvam a arte, a economia criativa e o patrimônio cultural para a sociedade gaúcha, especialmente devido ao contexto atual da pandemia do coronavírus (Covid-19).
A realização desses projetos culturais também visa mitigar o impacto social e econômico gerado em razão do distanciamento social, da interrupção de atividades artísticas e do fechamento de espaços culturais.
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