Confira as proposições aprovadas na sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis nesta segunda-feira, 23
Foi realizada nesta segunda-feira, dia 23, a Sessão Ordinária 33/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que foi aprovado, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 78, de 26 de outubro de 2020
Autor: vereador Clôvis Antônio Simioni (PDT)
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Rua Giulio Del Prete, transformando em “Mão Única” no sentido da Rua Maestro Geremias Roncato para a Rua Fabiano Reschke, no bairro Renovação.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por sete votos favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Aristeu André Caron, Alcides Rigo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Danilo Balotin) e um contrário (Jucimar Antonio Merlo).
Indicação nº 79, de 26 de outubro de 2020
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer parceria com os moradores da Rua José Francisco dos Santos, proximidades do número 695, Bairro Valverde, para realizar rede de drenagem.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 80, de 26 de outubro de 2020
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalar ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, nos moldes previstos na Resolução nº 39/98 do CONTRAN, na Estrada Geral de Santa Bárbara, na curva da Vinícola Noé.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 81, de 04 de novembro de 2020
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Rua Bahia, próximo ao número 323, Bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 82, de 05 de novembro de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a drenagem para escoamento da água da chuva e a colocação do corrimão na escada localizada na Rua Giuseppe Garibaldi, Bairro São Francisco.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 83, de 05 de novembro de 2020
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de disponibilizar, de forma semanal, médico pediatra nas ESF – Estratégia de Saúde da Família, bem como na UBS – Unidade Básica da Saúde do Bairro Universal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 84, de 09 de novembro de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, nos moldes previstos pela Legislação de Trânsito, na Rua Zelindo Frizon, acesso ao Distrito Industrial Ildo Parise.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 85, de 10 de novembro de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar obras de canalização de esgoto na Rua Isidoro Guilherme Dall Agnol, próximo ao Bar do Paco, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 86, de 17 de novembro de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de sinalização defronte ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant, com placas indicativas para que os caminhões que trafegam pelo local façam o retorno em frente à Delegacia de Polícia.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 87, de 17 de novembro de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalar ondulação transversal, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 862, Bairro Santo Antônio.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 88, de 19 de novembro de 2020
Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo (PT)
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 38, de 09 de novembro de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 39, de 16 de novembro de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 41, de 19 de novembro de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 34, de 19 de outubro de 2020
Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo (PT)
Ementa: Cria o Programa Especial de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite”C” no município e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 571, de 12 de novembro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2021.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 572, de 13 de novembro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Emenda Substitutiva nº 22 ao Projeto de Lei Executivo nº 471, de 04 de novembro de 2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Substitui a redação do Artigo 99 do Projeto de Lei nº 471/2019.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Emenda Substitutiva nº 23 ao Projeto de Lei Executivo nº 471, de 04 de novembro de 2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Substitui a redação do Artigo 36 do Projeto de Lei nº 471/2019.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Emenda Substitutiva nº 24 ao Projeto de Lei Executivo nº 471, de 04 de novembro de 2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Substitui a redação do Inciso VIII e acrescenta o Inciso X no Artigo 45 do Projeto de Lei nº 471/2019.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Emenda Aditiva nº 25 ao Projeto de Lei Executivo nº 471, de 04 de novembro de 2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Adiciona o Anexo XXX na redação do Artigo 172 e ao final do Projeto de Lei nº 471/2019.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
A próxima Sessão ocorre na segunda-feira, dia 30.
Notícias Gerais – Kid Sangali ()
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