Confira os projetos em tramitação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira, 26
A Câmara de Veranópolis realiza nesta segunda-feira (26), às 19h, a Sessão Ordinária 31/2020. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 62, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de alterar a preferencial no cruzamento das Ruas Marcelino Champagnat, São Paulo e Dorival Borba de Freitas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 63, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de disciplinar a trafegabilidade dos veículos na Av. Pinheiro Machado, acesso para o bairro Santo Antônio, através das ruas Capitão Pelegrino Guzzo e Rogério Galeazzi.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 64, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, notifique os proprietários de terrenos do Bairro Medianeira, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, bem como consertem aqueles que estão em mau estado de conservação, conforme prevê o Art. 183 do Código de Posturas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 65, de 08 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do FUNREBOM, estude a possibilidade de adquirir uma escada para o Corpo de Bombeiros realizar salvamentos e ocorrências de alta complexidade, em locais de difícil acesso ou combate a incêndios em pontos altos, como edifícios, por exemplo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 66, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da colocação de uma lixeira grande na Rua Octaviano Dalla Colleta, nº 400, Bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 67, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar um guarda, nos finais de semana, no Cemitério Público Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 68, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da colocação de duas lixeiras grandes na Rua Maestro Geremias Roncatto, próximo ao nº 239, no Bairro Renovação.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 69, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de oficializar o esporte Câmbio em nosso município.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 70, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar o entorno que dá acesso à Coréia. Realizar a roçada e limpeza nas laterais da via.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 71, de 13 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente ou de Emenda Parlamentar, estude a possibilidade de construir uma Praça no Bairro Santa Lúcia, em área verde do município, proporcionando um espaço de lazer, com bancos, parque infantil, prática de esportes, quadra e academia ao ar livre.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 72, de 13 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Rogério Galeazzi, Bairro Santo Antônio, desde o entroncamento com a Rua Pinheiro Machado até a altura do antigo Curtume.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 15 de outubro de 2020
Ementa: Aprova as contas do Sr. Waldemar De Carli, prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, vice-prefeito de Veranópolis referente ao exercício de 2019.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 32, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 33, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 35, de 08 de outubro de 2020
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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