A Câmara de Veranópolis realizou nesta segunda-feira (19) a Sessão Ordinária 30/2020. Confira o que esteve em apreciação assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 51, de 30 de setembro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo aos agricultores para construção de aviários Dark House, e seja também realizado um estudo, com o secretário de finanças juntamente com as empresas de comercialização de frango de corte (Avicultura) para calcular o retorno tributário ao município.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 52, de 30 de setembro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar guardas para a Praça XV de Novembro e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 53, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar ações nas datas comemorativas, junto ao comércio local e as pequenas e micro empresas, buscando alavancar tais atividades que sofreram um grande impacto em decorrência da Pandemia.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 54, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de destinar área do município para criação de um local de encontro para os jovens, “parque de integração da juventude”.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 55, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade revitalizar as paradas de ônibus do Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira III).
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 56, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar convênio com empresa de máquinas de moer milho para fazer silagem, nos mesmos moldes de incentivo.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 57, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantar placas de “sinalização indicativa” no perímetro rural do município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 58, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar legislação no sentido de preservação da pavimentação atual na Rua Carlos Barbosa em toda sua extensão.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 59, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a instalação de boca de lobo no bueiro localizado na esquina das Ruas Marechal Deodoro e Pinheiro Machado.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 60, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implementar o transporte coletivo municipal nas Comunidades do interior que não o possuem. Que o transporte seja realizado de forma semanal ou quinzenal conforme a viabilidade.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 61, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza, sinalização vertical e horizontal das estradas pavimentadas do interior do Município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Legislativo nº 31, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Legislativo nº 34, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Cria o Programa Especial de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 62, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de alterar a preferencial no cruzamento das Ruas Marcelino Champagnat, São Paulo e Dorival Borba de Freitas.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 63, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de disciplinar a trafegabilidade dos veículos na Av. Pinheiro Machado, acesso para o bairro Santo Antônio, através das ruas Capitão Pelegrino Guzzo e Rogério Galeazzi.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 64, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, notifique os proprietários de terrenos do Bairro Medianeira, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, bem como consertem aqueles que estão em mau estado de conservação, conforme prevê o Art. 183 do Código de Posturas.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 65, de 08 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do FUNREBOM, estude a possibilidade de adquirir uma escada para o Corpo de Bombeiros realizar salvamentos e ocorrências de alta complexidade, em locais de difícil acesso ou combate a incêndios em pontos altos, como edifícios, por exemplo.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 66, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da colocação de uma lixeira grande na Rua Octaviano Dalla Colleta, nº 400, Bairro Santa Lúcia.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 67, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar um guarda, nos finais de semana, no Cemitério Público Municipal.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 68, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da colocação de duas lixeiras grandes na Rua Maestro Geremias Roncatto, próximo ao nº 239, no Bairro Renovação.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 69, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de oficializar o esporte Câmbio em nosso município.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 70, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar o entorno que dá acesso à Coréia. Realizar a roçada e limpeza nas laterais da via.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 71, de 13 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente ou de Emenda Parlamentar, estude a possibilidade de construir uma Praça no Bairro Santa Lúcia, em área verde do município, proporcionando um espaço de lazer, com bancos, parque infantil, prática de esportes, quadra e academia ao ar livre.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 72, de 13 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Rogério Galeazzi, Bairro Santo Antônio, desde o entroncamento com a Rua Pinheiro Machado até a altura do antigo Curtume.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 15 de outubro de 2020
Ementa: Aprova as contas do Sr. Waldemar De Carli, prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, vice-prefeito de Veranópolis referente ao exercício de 2019.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 35, de 08 de outubro de 2020
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 36, de 15 de outubro de 2020
Ementa: Institui medidas de transparência ativa no município, referentes às ações de enfrentamento da Covid 19, e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Devido ao período eleitoral iniciado no último dia 15/08 e que se estende até 15/11, as transmissões ao vivo das Sessões foram suspensas e estarão disponíveis apenas no canal da Câmara Veranópolis no Youtube posteriormente à realização das mesmas.
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