Confira o resultado das votações da Câmara de Vereadores de Veranópolis nesta segunda-feira, 26
A Câmara de Veranópolis realizou nesta segunda-feira (26), a Sessão Ordinária 31/2020. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 62, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de alterar a preferencial no cruzamento das Ruas Marcelino Champagnat, São Paulo e Dorival Borba de Freitas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 63, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de disciplinar a trafegabilidade dos veículos na Av. Pinheiro Machado, acesso para o bairro Santo Antônio, através das ruas Capitão Pelegrino Guzzo e Rogério Galeazzi.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 64, de 07 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, notifique os proprietários de terrenos do Bairro Medianeira, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, bem como consertem aqueles que estão em mau estado de conservação, conforme prevê o Art. 183 do Código de Posturas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 65, de 08 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do FUNREBOM, estude a possibilidade de adquirir uma escada para o Corpo de Bombeiros realizar salvamentos e ocorrências de alta complexidade, em locais de difícil acesso ou combate a incêndios em pontos altos, como edifícios, por exemplo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 66, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da colocação de uma lixeira grande na Rua Octaviano Dalla Colleta, nº 400, Bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 67, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar um guarda, nos finais de semana, no Cemitério Público Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 68, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da colocação de duas lixeiras grandes na Rua Maestro Geremias Roncatto, próximo ao nº 239, no Bairro Renovação.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 69, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de oficializar o esporte Câmbio em nosso município.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 70, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar o entorno que dá acesso à Coréia. Realizar a roçada e limpeza nas laterais da via.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 71, de 13 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente ou de Emenda Parlamentar, estude a possibilidade de construir uma Praça no Bairro Santa Lúcia, em área verde do município, proporcionando um espaço de lazer, com bancos, parque infantil, prática de esportes, quadra e academia ao ar livre.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 72, de 13 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Rogério Galeazzi, Bairro Santo Antônio, desde o entroncamento com a Rua Pinheiro Machado até a altura do antigo Curtume.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 15 de outubro de 2020
Ementa: Aprova as contas do Sr. Waldemar De Carli, prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, vice-prefeito de Veranópolis referente ao exercício de 2019.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 32, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 33, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 35, de 08 de outubro de 2020
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 73, de 19 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aumentar a verba destinada ao Canil Municipal, para fins de castração.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Indicação nº 74, de 20 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de repasse ao CONSEPRO, conceda auxílio pecuniário, para fins específicos de custeio de despesas decorrentes de habitação, locomoção, manutenção, aluguéis e despesas diversas, entre outros, dos servidores da corporação da Policia Militar e da Policia Civil.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Indicação nº 75, de 21 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalar ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, nos moldes previstos na Resolução nº 39/98 do CONTRAN, na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 774.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 76, de 21 de outubro de 2020
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de articular junto à Agência dos Correios de Veranópolis sobre a viabilidade de implantação de serviços de entrega de correspondências aos moradores residentes a partir do EMEF Adriano Farina até o Bairro Santa Rita, por se tratar de perímetro urbano do Município.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 77, de 22 de outubro de 2020
Ementa: Nos termos do Art. 168, parágrafo único, Item X do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicito as seguintes informações da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social:
1) Cópia das notas fiscais referentes as compras de alimentos doados a população necessitada do nosso município e relação dos alimentos que ainda estão no estoque (não foram doados), a partir de 20 de março de 2020 conforme Decreto Nº 6.569;
2) Cópia das notas fiscais referentes compras de materiais de construção doados e a relação dos que ainda estão no estoque (não foram doados), a partir de 01 de janeiro de 2020;
3) Relação, mês a mês, de todos os beneficiários que receberam doações (alimentos e material de construção), conforme os prazos especificados acima, contendo data da doação, nome completo, documento de Identidade, endereço completo, fone de contato, relação de itens doados.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 36, de 22 de outubro de 2020
Ementa: Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 29, de 22 de setembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Água no município de Veranópolis na véspera de final de semana ou de feriado e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 569, de 19 de outubro de 2020
Ementa: Revoga a Lei que autoriza receber por antecipação área de equipamentos públicos de futuros loteamentos e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 570, de 20 de outubro de 2020
Ementa: Denomina Bem Público Municipal.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Notícias Gerais – Kid Sangali ()
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