Confira o que estará em apreciação na próxima segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis
Acontece na próxima segunda-feira, dia 14, às 19h, a Sessão Ordinária 25/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 26, de 17 de agosto de 2020
Ementa: Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete aos seus clientes (Delivery), de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus entregadores, e dá outras providências.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 28, de 26 de agosto de 2020
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 560, de 10 de agosto de 2020
Ementa: Amplia o Perímetro Urbano de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 562, de 18 de agosto de 2020
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 563, de 24 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE, no valor de R$ 20.000,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 564, de 25 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade – Relembrar e Agradecer”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e que ocorrerá de 30 de novembro a 31 de dezembro de 2020, em nossa cidade. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 108.000,00
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Devido ao período eleitoral iniciado no último dia 15/08 e que se estende até 15/11, as transmissões ao vivo das Sessões foram suspensas e estarão disponíveis apenas no canal da Câmara Veranópolis no Youtube posteriormente à realização das mesmas.
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