A Famurs e os presidentes das associações regionais estiveram reunidos mais uma vez com o governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Contas, na manhã desta terça-feira (25/8), para debater sobre o retorno das aulas presenciais. Após solicitação da entidade, em não retomar as atividades dia 31 de agosto, o Estado declarou que haverá nova definição de calendário, previamente definido para o dia 15 setembro.
De acordo com o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, a nova proposta do governo será de um calendário facultativo. Desta forma, o Estado dará a permissão para a retomada das aulas, mas a definição de qual será o melhor momento ficará a cargo dos prefeitos, posteriormente das instituições de ensino, e, por último, dos pais e responsáveis. “A decisão de calendário do governo será única e exclusivamente para autorizar os gestores municipais, que começarão suas aulas no momento que acharem mais adequado, embasados nos dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde, fornecido aos gestores semanalmente”, explicou.
A Famurs manteve sua preocupação em realizar o retorno neste momento e insistiu que a volta às aulas deva ocorrer apenas quando o número de casos diminuir efetivamente.
De acordo com a secretária de Saúde, Arita Bergmann, será encaminhado hoje à Famurs o compilado de normas técnicas da área de vigilância em saúde, conforme solicitado na última reunião, e informou que amanhã será publicado no Diário Oficial uma nota técnica com orientações sobre o transporte escolar. Arita também declarou que na próxima semana será apresentada, oficialmente, a nota técnica de sobre vigilância municipal, especialmente sanitária, para que os municípios também possam vistoriar as instituições e seja comprovado um ambiente adequado para retorno dos alunos e professores.
Também na próxima reunião, marcada para o dia 1º de setembro, deve ser apresentado pelo governo o novo calendário de autorização para retorno das aulas. O calendário será válido para municípios em bandeira amarela e laranja.
Retorno apenas quando houver diminuição dos casos
A convite do Executivo estadual, participou da reunião o doutor em epidemiologia e ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira. Na oportunidade, ele apresentou um estudo realizado a partir da análise de reabertura das escolas em mais de 15 países.
O ex-secretário do Ministério da Saúde apontou que nos países analisados, as escolas frequentemente fizeram parte do retorno das primeiras ondas de reabertura, sendo priorizado o retorno de alunos menores de 15 anos. Contudo, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, observou que a curva epidêmica destes países já estava em queda.
Oliveira afirmou que não é recomendado o retorno escolar quando a curva está ascendente ou no platô. “O retorno deve estar vinculado a uma redução sustentável, duas ou três semanas de redução, mas não pode ser feito em um momento de ascensão”, explicou. No entanto, Oliveira também pontuou que estados e municípios brasileiros já estão criando planos de retorno para aulas, para que, assim que possível, colocá-los em prática. “Se no seu município está em ascensão, no platô ou não tiver evidência de que está caindo a curva, minha orientação é não abrir. O que não podemos fazer é esperar começar a cair a curva para começar a discutir o assunto”, afirmou.
Veja o pronunciamento de Maneco, Presidente da Famurs, sobre o fato
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