Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), o Decreto que dispõe sobre a Lei Aldir Blanc que viabiliza ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o período de pandemia. A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
As verbas serão repassadas a pessoas físicas que atuaram social ou profissionalmente nas áreas artísticas e cultural nos últimos 24 meses e a espaços culturais. No primeiro caso, caberá aos Estados pagar a renda emergencial de R$ 600, mensalmente, em três parcelas sucessivas. Já o auxílio para manutenção de espaços artísticos e culturais poderá variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil e será distribuído pelos municípios. Ainda não há previsão exata sobre quando os beneficiados locais acessarão a verba.
O valor previsto para repasse a Veranópolis é de R$ 204.854,29. No município, a Secretaria de Turismo e Cultura orienta que para conseguir o benefício, quem tiver interesse deve encaminhar-se até a Casa Saretta, para realizar um pré-cadastro, que possui o fito de diagnosticar quantas pessoas precisam desse auxílio. O prazo para registro é até o dia 20 de agosto. Posteriormente, quando os recursos chegarem efetivamente na cidade, outro processo será realizado e o encaminhamento do auxílio para quem encaixar-se nos requisitos será realizado. Relembre a entrevista sobre o assunto feita na Studio.
Clique aqui para ver as delimitações do decreto e aqui para entender sobre os regramentos necessários para encaixar-se no auxílio.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
