Em sua edição 2020, a Consulta Popular, processo que define projetos de desenvolvimento regional para destinação de recursos pelo governo do Estado, volta-se às iniciativas do setor produtivo e se desenvolverá de forma totalmente virtual, incluindo a votação pelos eleitores gaúchos, de 26 de outubro a 3 de novembro. Essas foram algumas das definições estabelecidas entre o Fórum dos Coredes do Rio Grande do Sul, que inclui os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento, a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão e o Departamento de Desenvolvimento Regional.
O processo deste ano pretende orientar a destinação de R$ 20 milhões para projetos de todo o Rio Grande do Sul (R$ 10 milhões em 2021 e outros R$ 10 milhões previstos para 2022, estes avaliados e condicionados ao incremento de receita no período).
Para esta Consulta Popular, o Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), que engloba 32 municípios da região, definiu como prioridade os setores industrial, turístico e agropecuário. Presidente do Corede Serra, a professora da UCS Monica Mattia informa que do valor destinado pelo Estado para ser executado em 2021, R$ 314.285,71 cabem à região para benefício de dois projetos. Havendo incremento de arrecadação em 2022, haverá a destinação do mesmo montante para a Serra (totalizando, nos dois anos, mais de R$ 628 mil). “Dessa forma, na votação deste ano, serão escolhidos projetos para execução em 2021 e, também, para serem realizados caso haja crescimento econômico que possibilite ampliar as receitas governamentais”. Ainda para 2021, está prevista a quitação de R$ 10 milhões referentes a projetos escolhidos em 2018, conforme explica Monica.
Assembleias Corede Serra
– 8 de setembro, das 10h45 às 12h: Assembleia Regional Inicial da Consulta Popular 2020, a ser conduzida pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica na Serra (virtual)
– 18 de setembro, às 10h: Assembleia Regional do Corede Serra (virtual)
Consulta Popular
A Consulta Popular, no formato em que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado, existe desde 1998 no Rio Grande do Sul. Atualmente, o governo estadual fixa o valor submetido à deliberação da população, que é distribuído entre as 28 regiões do Rio Grande do Sul, conforme critérios como população e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico. Definido o valor regional, governo e Conselhos Regionais de Desenvolvimento organizam o processo de discussão em encontros nos quais é construída uma cédula de votação regional, submetida aos eleitores para a Consulta Popular.
A Diretoria Executiva do Corede Serra é composta pela Presidente: Monica Beatriz Mattia – Universidade de Caxias do Sul; 1º Vice-Presidente: Guilherme Pasin – AMESNE – Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste; 2º Vice-Presidente: Maristela Tomasi Chiapin – CIC Serra – Associação das Entidades Representativas de Classe Empresarial da Serra Gaúcha; 3º Vice-Presidente: Isidoro Zorzi – Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas; 1º Secretário: Lucivane Guadagnin – Secretaria Municipal de Educação de Guabijú; 2º Secretário: Rosa Mari Nicoletti Fontana – Prefeitura Municipal de São Marcos; 3º Secretário: Sandra Dalmina – EMATER Regional Caxias do Sul; 1º Tesoureiro: Juremir Milani – Trino Polo; 2º Tesoureiro: Fernanda Magalhães Stalliviere – UERGS Caxias do Sul e Bento Gonçalves; 3º Tesoureiro: Vilson Vicente Biessek – Prefeitura Municipal de Guaporé.
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