Entre as propostas de reforma tributária, apresentadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul está a de duplicar o período de veículos isentos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automores (IPVA). Hoje estão liberados de pagar a taxa os carros fabricados há até 20 anos e a partir de agora ficarão isentos apenas aquele com mais de 40 anos, ou seja, que saíram das fábricas em 1980.
O percentual é de 3% e passará para alíquota de 3,5% para automóveis e camionetas e o aumento do teto de isenção para veículos fabricados há mais de 40 anos (e não 20 anos).
Segundo o governo, a receita bruta do IPVA, levando em consideração o ano de 2019, foi de R$ 3 bilhões. Do total da frota, de 2019, estimada em 6.917.855 veículos, 54% são de veículos tributáveis e outros 46% de isentos. Com a mudança, 75% passarão a ser tributáveis e 25%, isentos. Com a mudança, o impacto total de aumento de R$ 744 milhões na arrecadação.
A proposta será encaminhada para a apreciação da Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite (PSDB).