Parlamentares entram com ação no STF contra distanciamento controlado do Rio Grande do Sul

Nesta segunda-feira (27), parlamentares gaúchos irão ingressar com uma reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de reivindicar que seja feita a suspensão do decreto que institui o sistema de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul. O documento afirma que a autonomia de escolha de abertura ou fechamento de setores econômicos deve ser tomada pelos prefeitos, visto que, o governador não teria competência para ordenar ações aos administradores municipais.

O modelo de distanciamento controlado vem sendo contestado, a meses, por prefeitos de diversos municípios. O Chefe do Executivo de Veranópolis, Waldemar de Carli, diversas vezes colocou-se contra algumas situações do modelo, demonstrando sua vontade por algumas mudanças e a busca por maior autonomia. O mesmo pode ser observado por outras lideranças, sendo uma vontade unânime da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (AMESNE), por exemplo.

Eduardo Leite, em contrapartida, afirma que essas medidas são imprescindíveis para evitar a velocidade do avanço da pandemia e assegurar a vida dos gaúchos, isto porque, da tempo para que o sistema de saúde não entre em colapso.

Segundo informações da GaúchaZh, a reclamação é liderada pelo deputado Sanderson (PSL), mas também assinam o documento os deputados Bibo Nunes (PSL), Marcel Van Hattem (Novo), Maurício Dziedrick (PTB) e o senador Luis Carlos Heinze (PP). Para o deputado Sanderson, que é vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, o sistema de bandeiras prejudica municípios que não têm problemas com casos de coronavírus.

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