Nesta quinta-feira, 02 de julho de 2020, a Polícia Civil encerrou o Inquérito Policial nº 53/2020/151635/A, instaurado com a finalidade de apurar a morte de Rafael Mateus Winques, de 11 anos, ocorrida no dia 15 de maio de 2020, no município de Planalto/RS.
A Polícia Civil concluiu o procedimento com o pedido de prisão preventiva da investigada Alexandra Salete Dougokenski, mãe de Rafael, com base na garantia da ordem pública, seguindo com vistas ao Poder Judiciário, para apreciação e julgamento. O inquérito totalizou 1.370 páginas, com quatro volumes e cinco anexos.
Alexandra Salete Dougokenski foi indiciada pelo delito de homicídio doloso qualificado (art. 121, §2º, II, III e IV e §4º do Código Penal); ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).
Entenda o caso:
A investigação teve início com a notícia do desaparecimento da criança, registrado pela própria mãe, na Delegacia de Polícia de Planalto. Os 10 (dez) dias seguintes foram marcados por incessantes buscas realizadas por equipes da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, do Ministério Público, do Conselho Tutelar e por toda comunidade de Planalto.
No dia 25 de maio de 2020, após diversas diligências, a equipe que investigava o fato suspeitou do comportamento da mãe de Rafael, Alexandra Salete Dougokenski, ocasião em que resolveu confrontá-la com os indícios de que ela possuía envolvimento com o desaparecimento.
A partir daí, Alexandra resolveu confessar o seu envolvimento com a morte de Rafael, alegando, porém, que a morte havia ocorrido, de forma acidental, após ter ministrado 02 (dois) comprimidos do medicamento Diazepan. Na sequência, ela apontou o local exato em que havia ocultado o cadáver do seu filho.
Diante da notícia da morte de Rafael e com a confissão de Alexandra de que a morte havia ocorrido por ato voluntário, porém não desejado por ela, a Polícia Civil designou uma força-tarefa para acompanhar a investigação, a fim de esclarecer se, de fato, a morte havia ocorrido de forma acidental ou se havia ocorrido de forma intencional; e, caso fosse detectado que a morte havia ocorrido de forma intencional, que fossem apuradas e determinadas a motivação e a dinâmica do fato.
No curso da investigação, foram ouvidas dezenas de pessoas e solicitadas quebras de sigilo bancário, telefônico, dentre outras medidas cautelares, a fim de verificar se o fato havia ocorrido nos termos narrados inicialmente pela investigada, bem como para verificar se havia tido a participação de uma terceira pessoa na cena do crime.
Nesse sentido, todo o conjunto probatório apontava para uma morte intencional, provocada pela ação voluntária e desejada por Alexandra. A investigação apontou, ainda, que Rafael vinha, de forma reiterada, desobedecendo às ordens de Alexandra no que diz respeito ao uso do celular, chegando-se ao motivo para o incidente ocorrido na madrugada do dia 15 de maio de 2020, o que foi corroborado em seu ato de interrogatório.
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