Confira os projetos em apreciação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira
Será realizada nesta segunda-feira, dia 15, às 19h, a Sessão Ordinária 17/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 07, de 28 de maio de 2020
Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer uma parceria com os moradores da Rua Emilio Priotto, ainda não contemplados com a pavimentação basáltica da via.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 08, de 28 de maio de 2020
Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize a reforma da antiga parada de táxi, próxima a Estação Rodoviária.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 09, de 28 de maio de 2020
Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize a contratação de um Link de internet, adequado para streaming das aulas através do ensino à distância, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 05 de maio de 2020
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo
Ementa: Torna obrigatório à empresa concessionária de transporte público municipal a disponibilizar álcool em gel para os passageiros, em caso de declaração de epidemias e pandemias pelo Poder Público e dá outras providências.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 547, de 18 de maio de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza receber em doação imóvel destinado para fins institucionais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 549, de 28 de maio de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12.07.2002, art 3º.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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