Ocorreu nesta segunda-feira, dia 01, a Sessão Ordinária 15/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Na oportunidade o edis utilizaram um novo sistema de votação, totalmente remodelado, mais dinâmico e moderno, podendo ser acessado através dos smartphones com toda segurança.
Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 14, de 28 de maio de 2020
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Danilo Balotin, Mara L. G. Guzzo, Thomas Schiemann, Jucimar A. Merlo, João G. Mazetto, Luis C. Comiotto, Alcides Rigo e Rodrigo Costa.
Ementa: Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 15, de 28 de maio de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
Com parecer favorável das comissões de Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 548, de 25 de maio de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Infraestrutura de transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 07, de 28 de maio de 2020
Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer uma parceria com os moradores da Rua Emilio Priotto, ainda não contemplados com a pavimentação basáltica da via.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 08, de 28 de maio de 2020
Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize a reforma da antiga parada de táxi, próxima a Estação Rodoviária.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 09, de 28 de maio de 2020
Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize a contratação de um Link de internet, adequado para streaming das aulas através do ensino à distância, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 546, de 15 de maio de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 547, de 18 de maio de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza receber em doação imóvel destinado para fins institucionais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 549, de 28 de maio de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12.07.2002, art 3º.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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