Acontece nesta segunda-feira, dia 29, às 19h, a Sessão Ordinária 18/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 10, de 10 de junho de 2020
Autor: vereador Vanderlei Zanotto
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar limpeza e revitalização do Monumento em que foi realizada a primeira Missa de Veranópolis, localizado na Rua Flores da Cunha, próximo ao número 635.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 11, de 10 de junho de 2020
Autor: vereador Vanderlei Zanotto
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de estabelecer um local de estacionamento exclusivo para Motos no canteiro central na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Laboratório Veranense.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 12, de 10 de junho de 2020
Autor: vereador Vanderlei Zanotto
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da residência nº 680, bem como, realizar o nivelamento dos montes de terra depositados no terreno pertencente ao Município e limpeza do mesmo, nas proximidades do nº 892.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 13, de 10 de junho de 2020
Autor: vereador Vanderlei Zanotto
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a colocação de suporte para lâmpadas em seis postes de energia elétrica na Estrada da Coréia, altura do nº 64, próximo ao “Sítio do Grima”.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 16, de 09 de junho de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos aos vereadores do município de Veranópolis para a Legislatura 2021/2024, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal. Os Vereadores receberão a partir de 01º de janeiro de 2021, subsídio mensal no valor de R$ 3.040,07.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 17, de 09 de junho de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do município de Veranópolis. O prefeito receberá a partir de 01º de janeiro de 2021, subsídio mensal no valor de R$ 19.666,17 e o Vice-Prefeito R$ 13.299,96.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 18, de 09 de junho de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis. Os secretários municipais receberão a partir de 01º de janeiro de 2021, subsídio mensal no valor de R$ 19.666,17 e o Vice-Prefeito R$ 6.768,08.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 19, de 09 de junho de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 500,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 20, de 09 de junho de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 170.163,60.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 21, de 09 de junho de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 90.000,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 22, de 09 de junho de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública no valor global de R$ 994.203,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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