Ocorre nesta segunda-feira, dia 18, às 19h, a Sessão Ordinária 14/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 06, de 07 de maio de 2020
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de Secretaria da Saúde, promova o fornecimento ou distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, enquanto perdurar a pandemia.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
AnteProjeto de Lei Legislativo nº 02, de 07 de maio de 2020
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 14 de maio de 2020
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
Com parecer favorável das comissões de Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 545, de 04 de maio de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
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