Polícia Civil deflagra Operação Combustível Legal em Porto Alegre
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC), coordenada pelo Delegado Joel Wagner, realizou, na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, ação conjunta com o Ministério Público, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na cidade de Porto Alegre, para coibir fraudes em bombas e testar a qualidade dos combustíveis.
A ação ocorreu em dois postos situados na Avenida Farrapos e na Avenida Voluntários da Pátria, na capital, oportunidade em que os fiscais da ANP e do INMETRO vistoriaram as bombas e testaram a qualidade dos combustíveis, nada sendo constatado de irregularidades quanto a esses quesitos, ou seja, nada foi apurado quanto a crimes contra as relações de consumo. Somente foram constatadas irregularidades administrativas no estabelecimento, no que se refere a controle de estoque de combustíveis.
Segundo o Delegado Joel Wagner, a fraude em bombas de combustíveis significa que o consumidor está pagando por uma quantidade do produto maior do que a que realmente foi colocada em seu veículo. Ainda, a má qualidade do combustível pode afetar desempenho e mecânica dos veículos.
Assim, OPERAÇÃO COMBUSTÍVEL LEGAL permite que o consumidor adquira combustível de qualidade e que seja compatível com todas as normas previstas em lei.