Ação da Polícia Civil apreende 135 frascos de álcool em gel falsificado na Capital

Em mais uma investida contra a fabricação ilegal de álcool em gel, utilizado principalmente no combate ao Coronavírus, a Polícia Civil apreendeu 135 unidades de 500ml do produto, nesta quinta-feira (16), em um supermercado do bairro Agronomia, em Porto Alegre. A mercadoria, da marca OXYCLEAR, estava em desacordo com as normas e apresentava sinais de falsificação. A ação da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), do Departamento Estadual de Investigação Criminal (Deic), foi apoiada pelo Ministério Público Estadual e Vigilância Sanitária da cidade. 

Como o proprietário do estabelecimento não colocou o álcool em gel falsificado para venda não houve prisão. O empresário, inclusive, registrou ocorrência policial um dia antes após desconfiar da qualidade do produto.
Conforme constatação da Vigilância Sanitária, o produto apreendido continha álcool impróprio para consumo humano – sem número de lote, data de fabricação e número de validade. Também apresentava um aspecto líquido com partículas de sujeira, causando risco à saúde pública.

Os produtos apreendidos são idênticos aos 3.160 frascos de álcool em gel falsificados, recolhidos no início de abril, no bairro Mário Quintana, também na Capital. Na ocasião, um homem de 47 anos foi preso em flagrante por crime contra a saúde pública.
A ação desta quinta-feira localizou ainda 560 litros de saneantes (desinfetante, água sanitária e alvejante) sem registro/notificação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esse produto, no entanto, era comercializado no estabelecimento, o qual recebeu Auto de Infração Sanitária, emitido pela Vigilância Sanitária.

Segundo o titular da Decon, delegado Joel Wagner, diante da Pandemia da Covid-19, houve um crescimento da procura pelo álcool em gel, o que levou ao aumento arbitrário de preços e a fabricação clandestina e ilegal desse produto. “O consumidor deve evitar adquirir álcool em gel sem procedência e sempre observar no rótulo do produto as especificações técnicas que forneçam dados de fabricação, como indicativo de composição, finalidade, modo de usar, prazo de validade e outros”, ressalta Wagner.

No caso em específico, a empresa que produz o álcool em gel da marca OXYCLEAR fez comunicado público aos seus clientes, afirmando não produzir o produto em embalagens de 500 ml, mas em frascos de 100, 300 e 427 ml.

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