Governo do Estado e BRDE anunciam medidas para micro e pequenas empresas

Na transmissão ao vivo pelas redes sociais diretamente do Gabinete de Crise, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30/3), o governador Eduardo Leite anunciou mais duas medidas para mitigar o impacto econômico causado pelas restrições impostas para evitar a propagação do coronavírus no RS.

Ainda nesta segunda, o governador se reuniu com o vice-presidente do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), Luiz Corrêa Noronha. A instituição disponibilizará R$ 500 milhões para capital de giro para micro e pequenas empresas e outros R$ 500 milhões para serem usados no período de pós-crise em investimentos.

Além disso, a instituição oferecerá seis meses de carência no pagamento para aqueles empreendedores que tomaram empréstimos no banco.

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“Estamos trabalhando para evitar a perda de vidas, mas não esquecemos do impacto econômico e do efeito colateral que as medidas de restrição terão sobre a economia. Faremos o possível para prestar auxílio em um momento difícil como esse”, disse Leite.

O governo também solicitou ao Comitê Gestor do Simples Nacional que os pagamentos relativos ao ICMS das empresas gaúchas sejam postergados, a exemplo da medida do Ministério da Economia.

O prazo para pagamento dos tributos federais foi prorrogado e, para que o Estado possa fazer o mesmo, é necessário uma autorização. Com isso, os tributos federais que seriam pagos em abril, maio e junho passariam para vencimentos em outubro, novembro e dezembro. A medida, caso confirmada, poderá ajudar mais de 200 mil micro e pequenas empresas.

Na semana passada, o governo, por meio da Receita Estadual, anunciou modificações processuais, suspensões de prazos e prorrogações de regimes.

Texto e edição: Redação Secom