A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), deflagrou a Operação Combustível Legal para coibir fraudes em bombas de combustíveis entre os dias 03 e 05 de fevereiro. A ação foi realizada em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo o delegado Joel Wagner, a fiscalização foi realizada nas cidades de Passo Fundo, Getúlio Vargas e Caxias do Sul. “Em Passo Fundo, o Inmetro constatou que a verificação volumétrica estava correta, porém os policiais civis verificaram indícios de que o lacre que dá acesso à regulagem da vazão de combustível nos bicos estaria violado (frouxo), permitindo o acesso ao mecanismo que regula a quantidade de vazão de combustível. Por essa razão, o instrumento foi interditado e o estabelecimento comercial submetido a sanções administrativas”, ressaltou o delegado.
Durante a manhã dessa quarta-feira (05), os policiais civis fiscalizaram um posto de combustíveis no bairro São Pelegrino, em Caxias do Sul. “Em Caxias do Sul, o Inmetro fiscalizou 16 bicos de abastecimento, sendo constatado que oito destes bicos de abastecimento apresentavam erros acima do permitido, ocasionando a entrega de menos combustível do que o comercializado pelo posto, resultando em prejuízo ao consumidor. As bombas consideradas irregulares foram interditadas pelo Inmetro até o saneamento das irregularidades detectadas. A fraude em bombas de combustíveis significa que o consumidor está pagando por uma quantidade do produto maior do que a que realmente foi colocada em seu veículo. Dessa forma, a Operação permite que o consumidor adquira combustível de qualidade e que seja compatível com todas as normas previstas em lei”, concluiu Wagner.