Segundo o Portal GauchaZH, o Ministério Público (MP) se manifestou nesta terça-feira (18) a respeito da divulgação de um vídeo íntimo em Marau, no norte do RS. Com pouco mais de um minuto, a gravação ganhou repercussão pelas redes sociais ao mostrar duas mulheres e um homem fazendo sexo. A reportagem tentou contato com o promotor da cidade, Bruno Bonamente, que preferiu se manifestar por meio de nota.
Em seu posicionamento, o MP orienta que as pessoas que tenham conhecimento de envolvidos na divulgação do conteúdo se dirijam à delegacia da Polícia Civil para auxiliar na elucidação dos fatos.
A conduta, segundo a nota, “configura, em tese, o crime previsto no artigo 218-C do Código Penal, sem prejuízo de fatos concatenados também se enquadrarem em outros tipos penais”. O item citado dispõe, entre outros pontos, sobre a divulgação, sem consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia. O MP informa ainda que “aguarda a conclusão do procedimento investigativo para adoção das providências cabíveis na esfera penal”.
Também por meio de nota, o prefeito de Marau, Iura Kurtz, afirmou: “A questão é de foro íntimo, envolvendo maiores de idade, portanto responsáveis por seus atos. A repercussão existe e se há alguma ilicitude sabemos que os órgãos policiais estão investigando, que é a quem compete tal ação”.
A Polícia Civil de Marau vai abrir inquérito para investigar o caso. O objetivo do delegado Norberto Rodrigues é descobrir quem começou a divulgação do vídeo:
— Nosso objetivo é preservar ao máximo a intimidade das pessoas. Queremos saber como esse vídeo chegou nas redes sociais. Esse é nosso foco principal.
Até o momento, a polícia não ouviu ninguém. As três pessoas que aparecem na gravação, entre outros envolvidos, serão chamados para depor depois do Carnaval.
— A situação criminal é justamente a divulgação do vídeo sem o consentimento das vítimas. Precisamos ver se não houve consentimento mesmo. Vamos verificar se há configuração de crime ou não — explica o delegado.
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