Foi realizada nesta terça-feira, dia 18, a Sessão Ordinária 05/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Em apreciação, apenas projetos do Executivo Municipal que foram aprovados por unanimidade. Confira:
Projeto de Lei Executivo nº 507, de 03 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o “27º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis – 2020”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a realizar-se no dia 07 de março de 2020, na comunidade de Vila Azul. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 3.290,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 508, de 03 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que autoriza a conceder o uso dos espaços públicos para a fixação dos painéis de divulgação com relógios digitais.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 509, de 03 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera receber em doação imóvel para regularização de leito em via pública.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 511, de 04 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 512, de 04 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza desafetação de imóvel.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 513, de 06 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 514, de 06 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 516, de 14 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 517, de 17 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Matéria com entrada na casa:
Projeto de Lei Executivo nº 515, de 07 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
As Sessões do mês de março acontecem nos dias 11, 16 e 23.
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Notícias Gerais – Kid Sangali ()
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