A Operação Nacional Petrolato foi deflagrada, na manhã desta sexta-feira (06), em dez Estados, entre eles o Rio Grande do Sul, com o objetivo de coibir ilegalidades na logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.
A ação é coordenada pelo MP (Ministério Público) do Paraná. No RS, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas e Gravataí. A operação também ocorre em Santa Catarina, Paraná, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo.
Somente no RS, entre janeiro e julho deste ano foram consumidos 55 milhões de litros de óleo lubrificante, mas 13 milhões foram descartados de forma incorreta, pois não foi realizada a logística reversa prevista pela legislação, segundo o MP-RS. O óleo lubrificante usado e contaminado é um componente químico classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Trata-se de um produto muito poluente – apenas um litro é capaz de contaminar 1 milhão de litros de água – e nocivo ao meio ambiente e à saúde humana (a queima do resíduo causa câncer e outras doenças). Por isso, o reaproveitamento desse composto deve observar critérios técnicos específicos, sendo toda logística, da coleta ao refino, realizada apenas por empresas habilitadas pela Agência Nacional de Petróleo e licenciadas pelo órgão público ambiental competente.
Parte desse material, porém, acaba sendo coletado, transportado, armazenado e descartado por empresas clandestinas, alvos principais da operação desta sexta.
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