Aconteceu nesta segunda-feira, dia 09 a Sessão Ordinária 34/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 73, de 25 de novembro de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar sistema de sobreaviso médico diário, na Especialidade de Cardiologia, para atendimento na urgência/emergência do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 09 de dezembro de 2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estabelece Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 08 de novembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 477, de 28 de novembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade – Um Natal de Todos”.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 478, de 29 de novembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 05 de dezembro de 2019
Autor: Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Altera a Ementa, o Artigo 1º, Caput e o Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Nº 7.312/2019 que institui a “Semana Municipal de Combate à Pedofilia”.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 479, de 04 de dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
A próxima Sessão será realiza na terça-feira, dia 17.
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