Foi realizada nesta terça-feira, dia 03, a Sessão Ordinária 33/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em votação assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 71, de 25 de novembro de 2019
Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto e Thomas Schiemann
Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem aos 32 anos da Orquestra de Sopros de Veranópolis, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 72, de 25 de novembro de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Apoio pela manutenção e fortalecimento da Emater/Ascar, que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para os estado do RS.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 22 de novembro de 2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Sr, Waldemar De Carli, prefeito e Rubem Luis Maria Pastore, vice-prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2018.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 25 de novembro de 2019
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 73, de 25 de novembro de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar sistema de sobreaviso médico diário, na Especialidade de Cardiologia, para atendimento na urgência/emergência do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi.
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
Projeto de Lei nº 477, de 28 de novembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade – Um Natal de Todos”.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 478, de 29 de novembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
A próxima Sessão ocorre na segunda-feira, dia 09.
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