Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza sessão nesta quarta-feira, 18

Confira o que estará em votação na Sessão desta quarta, dia 18, às 18h, na Câmara de Vereadores de Veranópolis:

Indicação nº 74, de 10 de dezembro de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de revitalizar a Praça do Bairro Santo Antônio, localizada na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, 1193, esquina Rua Papa João Paulo II, proporcionando um espaço de lazer, com bancos, parque infantil, prática de esportes, com quadra e academia ao ar livre.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Anteprojeto de Lei Legislativo nº 02, de 10 de dezembro de 2019
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Dispõe sobre o construção de um memorial em homenagem aos imigrantes da colônia de Alfredo Chaves.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 10 de outubro de 2019
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 25 de novembro de 2019
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providências.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 05 de dezembro de 2019
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Altera a Ementa, o Artigo 1º, Caput e o Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Nº 7.312/2019 que institui a “Semana Municipal de Combate à Pedofilia”.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 476, de 12 de novembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa despesas do município de Veranópolis – RS para o Exercício Financeiro de 2020.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 479, de 04 de dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 480, de 06 de dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade juntamente com Atestado de Regularidade Vacinal.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 481, de 06 de dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui e normatiza a dispensação de fraldas descartáveis para tratamento domiciliar às pessoas idosas e/ou com deficiência e dá outras providencias.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 482, de 09 de dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES no valor de R$ 200.000,00 oriundos de emenda parlamentar.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça, Finanças Orçamentos e Contas e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 483, de 11 de dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, de outubro a dezembro de 2019 nos valores de R$ 96.000,00 e R$ 22.875,00 oriundos da Secretaria da Saúde do Estado.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça, Finanças Orçamentos e Contas e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 484, de 11 de dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Feira do vinho doce, uva, artesanato, agroindústrias e produtos ecológicos”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a realizar-se de 11 de janeiro a 15 de fevereiro de 2020 na Praça XV de novembro. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 1.320,00.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Finanças Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 486, de 13 de dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza doação de imóvel para a empresa HZ Comércio de Carnes e Transportes LTDA e dá outras providências.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 487, de 16 de dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

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