Foi realizada nesta segunda-feira, dia 14, a Sessão Ordinária 28/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação assim como as matérias com entrada na casa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 08 de outubro de 2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Sr. Waldemar De Carli, Prefeito, e Sr. Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2017.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 455, de 03 de outubro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 456, de 03 de outubro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 65, de 10 de outubro de 2019
Autor: Vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, substitua os tachões danificados no cruzamento da Rua Marcelino Champagnat com a Rua São Paulo (bairro Medianeira), defronte a Moveleira Moperzan LTDA.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 66, de 10 de outubro de 2019
Autor: Vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, substitua os tachões danificados na rótula da Rua São Paulo com a Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 10 de outubro de 2019
Autor: Vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Estabelece diretrizes para as ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate do machismo na Rede Municipal de Ensino do município de Veranópolis.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
Projeto de Lei Executivo nº 457, de 08 de outubro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 458, de 08 de outubro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera realizar despesas com o “Encontro de Mulheres Rurais Veranópolis”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2019, no Salão Comunitário de Nossa Senhora Auxiliadora. As despesas de que trata essa Lei, limitam-se ao valor de R$ 3.220,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 459, de 09 de outubro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera realizar despesas com o projeto “Copa dos Campeões de Muay Thai 2019”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2019, no Ginásio Municipal Poliesportivo Leonir Antônio Farina. As despesas de que trata essa Lei, limitam-se ao valor de R$ 2.000,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
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