Acontece na segunda-feira, dia 30, às 19h, a Sessão Ordinária 26/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 01, de 18 de setembro de 2019
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Dispõe sobre o Alvará de localização e funcionamento para estabelecimentos e atividades no município de Veranópolis, institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 441, de 30 de agosto de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 443, de 3 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza contratar serviços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis da outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 444, de 4 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 445, de 10 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis no valor de R$ 79.573,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 446, de 12 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Valorizar para Qualificar” promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 18 de outubro, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 14.350,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 447, de 12 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Concurso para Escolha da Logomarca do Programa de Educação Fiscal do município de Veranópolis” promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no mês de outubro, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 1.300,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 448, de 13 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Miniolimpíadas 2019 – Atletismo” promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 22 a 24 de outubro, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 3.426,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
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