Foi realizada nesta segunda-feira, dia 23, a Sessão Ordinária 25/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. A atividade contou com a presença de atletas da Sameve que se destacam em competições de atletismo por todo RS e no último final de semana, participaram da 3ª Travessia Serra Gaúcha em Canela, com diversos pódios.
Confira o que foi aprovado, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 60, de 29 de agosto de 2019
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude possibilidade de realizar a cobertura de pátio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Arthur Francisco, na Rua Alagoas, nº 148, Bairro Medianeira, neste Município.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 61, de 29 de agosto de 2019
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize recolhimento do lixo no barranco, às margens da BR 470, bairro Valverde.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 62, de 29 de agosto de 2019
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize recolocação de calçamento onde o mesmo foi removido e o conserto das ondulações na via pública, denominada com Rua Epitácio Pessoa, bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 29 de agosto de 2019
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Altera a redação do Art. 98 do Código de Postura do município, Lei Municipal 5.605/2009.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 442, de 3 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município – REFIS 2019 e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 451, de 17 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP”
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 01, de 18 de setembro de 2019
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Dispõe sobre o Alvará de localização e funcionamento para estabelecimentos e atividades no município de Veranópolis, institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 441, de 30 de agosto de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 443, de 3 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza contratar serviços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis da outras providências.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 444, de 4 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 445, de 10 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis no valor de R$ 79.573,00.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 446, de 12 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Valorizar para Qualificar” promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 18 de outubro, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 14.350,00.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 447, de 12 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Concurso para Escolha da Logomarca do Programa de Educação Fiscal do município de Veranópolis” promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no mês de outubro, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 1.300,00.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 448, de 13 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Miniolimpíadas 2019 – Atletismo” promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 22 a 24 de outubro, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam R$ 3.426,00.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 449, de 16 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi) no município e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 450, de 16 de setembro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
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