Justiça condena perfil de humor a indenizar idoso por uso indevido de foto

O dono da página na Internet “Te Sento a Vara”, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto de um idoso, com a qual foram criados vários memes.

A página tem mais 4,4 milhões de seguidores e utilizava a imagem acompanhada de frases consideradas pela decisão como “depreciativas e preconceituosas”.

Segundo o G1, o idoso retratado na imagem é João Nunes Franco, que atualmente tem 91 anos e mora com a mulher em Cristalina, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal.

Em seu pedido, os representantes do idoso sustentaram que ao saber que sua foto era usada daquela forma, ficou “bastante ofendido”.

“Ele se sentia muito irritado, muito bravo. Não gostava de falar sobre o assunto. Achava um absurdo”, disse ao G1 a comerciante Lúcia Nunes Franco, de 65 anos, que diz ser a autora da foto original, no início da década de 1970.

Segundo a ação, a foto foi cedida somente para uso em um blog chamado “Gente de Campo Alegre”, de Campo Alegre de Goiás, de onde João é natural, que conta a história de pessoas daquela cidade.

O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA

O proprietário da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, afirmou que em 2012, a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de “conteúdo de domínio público; de uso livre”.

Henrique ainda salientou que “não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem” do idoso.

Vale ressaltar que, a marca “Te sento a vara” e foi registrada requerida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Em razão disso, Henrique vendia itens como camisetas e bonés com a caricatura do João.

Com informações do Portal G1 e do Portal Diário da Manhã de Passo Fundo.

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