Nesta segunda-feira, dia 08, foi realizada a Sessão Ordinária 19/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:
Projeto de Lei nº 399, de 25 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que acontecerá no período de 05 de agosto a 21 de outubro de 2019. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 8.000,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 402, de 26 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Vinho Nas Alturas”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2019, no Mascaron Restaurante Giratório. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 425,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 404, de 26 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 49, de 03 de julho de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar a Guarda Municipal, conforme prevê o artigo 144, § 8º da Constituição Federal.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 50, de 04 de julho de 2019
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar colocação de lixeiras coletivas, de no mínimo capacidade para 1000 litros, nas Ruas: Capitão Pelegrino Guzzo e na Rua Alfredo Chaves, próximo ao entroncamento com a Rua Capitão Pelegrino Guzzo; e nas Comunidades de Monte Bérico, na BR 470 e Lajeadinho, uma unidade no final do trecho asfaltado e outra próximo à residência do Senhor Eli Bortoli.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 405, de 01 de julho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Grupo para Gestantes: Para uma Vida Bem-vinda!”, promovida através da Secretaria Municipal da Saúde, a realizar-se nos dias 17 e 24 de agosto de 2019, em nosso município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 1.560,00.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 406, de 01 de julho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Forúm Municipal da Cultura e Capacitação em Projetos”, promovida através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no mês de agosto de 2019, em nosso município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 11.980,00.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 407, de 03 de julho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
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