Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins/DECON, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, que integram a Força-tarefa Segurança Alimentar, também composta por agentes do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, deflagram, nesta quarta-feira, dia 03/07/2019, ação conjunta em Passo Fundo/RS, quando se apreendeu por volta de 1.170 kg de alimentos, impróprios para o consumo, motivo pelo qual foram inutilizados.
Durante a ação, os Policiais Civis, membros do Ministério Público e agentes fiscais constataram diversas irregularidades nos locais visitados, que expunham à venda produtos sem procedência, gêneros alimentícios com prazo de validade vencido, e, também, carnes, igualmente sem procedência e indevidamente refrigeradas.
A fiscalização promovida teve por objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população, ou seja, próprios para o consumo e benéficos para a saúde.
Os proprietários e/ou responsáveis pelos estabelecimentos comerciais vistoriados deverão responder por delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90.
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