O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu na sexta-feira (5) a venda de seis marcas de azeites de oliva.
A proibição ocorreu após a fiscalização do Mapa encontrar produtos fraudados e impróprios para o consumo.
Até a segunda-feira (8), deve ser recolhido dos supermercados e atacados do Brasil todo azeites das marcas ‘Oliveira do Conde’, ‘Quinta Lusitana’, ‘Quinta D’Oro’, ‘Évora’, ‘Costanera’ e ‘Olivais do Porto’.
Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda.
O Mapa determinou que as redes de supermercados e atacados onde foram encontrados os produtos dessas marcas informem os estoques existentes, sob pena de autuação caso alguma informação não seja repassada.
Já os comerciantes que continuarem vendendo os produtos após a segunda-feira serão advertidos. Se persistirem, serão denunciados ao Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Serão, ainda, encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.
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