Buscando identificar práticas de sonegação fiscal, a Receita Estadual deflagrou nova operação ostensiva de fiscalização. Os alvos foram duas empresas do ramo de plásticos em Canoas, na Grande Porto Alegre.
Os estabelecimentos são suspeitos de formação de grupo econômico para fracionar o faturamento e, assim, optar irregularmente pelo regime de tributação do Simples Nacional. O montante de ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 4 milhões.
A iniciativa, iniciada no dia 31 de maio, foi coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Canoas (2ª DRE) e contou com a participação de 12 auditores fiscais, três técnicos tributários e um policial militar.
Na operação, os profissionais fizeram visitas fiscais às sedes das empresas com a finalidade de apreender documentos e dados que corroborem as suspeitas e, por consequência, os trabalhos de auditoria fiscal.
Por meio de diversas operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação no combate às fraudes praticadas por grupos econômicos que são formados com o objetivo de fracionar o faturamento.
“O enfrentamento desse tipo de fraude não tem somente o objetivo arrecadatório pelo combate à sonegação, mas também a regulação econômica, uma vez que resulta no combate à concorrência desleal”, disse Carlos Tocchetto, delegado da 2ª DRE.
Texto: Ascom Sefaz / Receita Estadual
Edição: Secom
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