Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins/DECON, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, que integram a Força-tarefa Segurança Alimentar, também composta por agentes do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e Vigilância Sanitária Estadual, deflagram, nesta quarta-feira, dia 05/06/2019, ação conjunta em Formigueiro/RS, quando se apreendeu por volta de 1.242 kg de alimentos, impróprios para o consumo, motivo pelo qual foram inutilizados.
Segundo o Delegado, a fiscalização promovida tem por objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população, ou seja, próprios para o consumo e benéficos para a saúde. Os responsáveis pelos estabelecimentos comercias, identificados durantes as diligências, poderão responder, nos Inquéritos Policiais instaurados para apurar os fatos, por delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90.
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