Foi realizada nesta segunda-feira, dia 06, a Sessão Ordinária 12/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 36, de 17 de abril de 2019
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de designar um funcionário temporário, para trabalhar no Cemitério Municipal, realizando a limpeza dos vasos e recipientes existentes no mesmo.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei nº 358, de 05 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 362, de 11 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Esperança, este é o verbo que queremos conjugar com você”.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 363, de 16 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 364, de 11 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Saúde
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 370, de 26 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando mais um cargo de tesoureiro e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 371, de 26 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis alterando o cargo Coordenador de Esportes para Coordenador de Turismo e criando o cargo de Coordenador de Consultas, Exames e Cirurgias e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 372, de 26 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando o cargo de Diretor de Esportes e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 374, de 26 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando mais dois cargos de Chefe de Setor e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por 5 votos favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin) e 3 contrários (João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo).
Projeto de Lei nº 375, de 29 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando o cargo de Coordenador do Pradies e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 376, de 29 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando no quadro gratificações, três cargos de integrante da Comissão de Inventário e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 37, de 02 de maio de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Centro de Pesquisa Carlos Gayer, em Veranópolis, a realizar-se no dia 27 de maio de 2019.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei nº 365, de 22 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza doação de bens para o Lions Clube de Veranópolis.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 366, de 22 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Cessão de Uso com a Sociedade Beneficente São Francisco
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 367, de 23 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 368, de 23 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Ciranda de Prendas”, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, consistindo no transporte dos participantes à cidade de Lajeado, nos dias 18 e 19 de maio de 2019. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 850,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 369, de 23 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 377, de 02 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Pulando Janelas 2019 – Se Esta Escadaria Fosse Minha…”, através das secretarias municipais de Turismo e Cultura e Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que acontecerá nos meses de abril a dezembro de 2019 em nossa cidade. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 12.560,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 378, de 02 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “VII Encontro dos Coros de Veranópolis”, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que acontecerá no dia 08 de junho de 2019 em nossa cidade. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 2.200,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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