Acontece na próxima segunda-feira, dia 13, às 19h, a Sessão Ordinária 13/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em votação:
Indicação nº 37, de 02 de maio de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Centro de Pesquisa Carlos Gayer, em Veranópolis, a realizar-se no dia 27 de maio de 2019.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei nº 365, de 22 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza doação de bens para o Lions Clube de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 366, de 22 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Cessão de Uso com a Sociedade Beneficente São Francisco
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 367, de 23 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 368, de 23 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Ciranda de Prendas”, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, consistindo no transporte dos participantes à cidade de Lajeado, nos dias 18 e 19 de maio de 2019. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 850,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 369, de 23 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 373, de 26 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 377, de 02 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Pulando Janelas 2019 – Se Esta Escadaria Fosse Minha…”, através das secretarias municipais de Turismo e Cultura e Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que acontecerá nos meses de abril a dezembro de 2019 em nossa cidade. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 12.560,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 378, de 02 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “VII Encontro dos Coros de Veranópolis”, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que acontecerá no dia 08 de junho de 2019 em nossa cidade. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 2.200,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 380, de 08 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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