Acontece na próxima segunda-feira, dia 03, às 19h, a Sessão Ordinária 15/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em votação:
Indicação nº 40, de 16 de maio de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude possibilidade de simplificar os critérios utilizados para isenção da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos das empresas do Município.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 41, de 16 de maio de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar parcelamento no ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e Taxas de Localização e Funcionamento dos Profissionais autônomos do Município.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 381, de 10 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera órgão unidade na Lei Orçamentária anual nº 7.267/2018.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 382, de 13 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Família Educa, Escola Ensina”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se nos dias 08 de junho, 11 de setembro e 21 de outubro de 2019, no município. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 7.820,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 383, de 14 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “Copa dos Campeões 2019”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 01 de junho a 28 de setembro de 2019, no município. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 1.660,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
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