A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (Decon), realizou nesta terça-feira (05), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMIC/SMDE) de Porto Alegre, fiscalização em loja de comércio de pescados da CEASA/RS – Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul, na Capital.
Durante os trabalhos realizados hoje, foram verificadas diversas irregularidades no estabelecimento visitado, que comercializava peixes e camarões, dentre outros frutos do mar, sem indicação de procedência, fora da temperatura ideal de armazenamento e com o Certificado de Registro de Serviço de Inspeção vencido desde 08/04/2016, além de estar com as atividades suspensas junto ao Órgão competente desde 06/09/2018.
No total, os agentes públicos apreenderam e descartaram, aproximadamente, 525 quilos de pescados, totalmente impróprios ao consumo humano, pelo risco iminente à saúde.
Em decorrência dessas circunstâncias, ocorreu a prisão em flagrante de um homem de 50 anos de idade, proprietário do estabelecimento, ele foi autuado pela prática de crime contra as relações de consumo.
De acordo com o Delegado de Polícia Joel Wagner, as condições higiênico-sanitárias eram péssimas, com sujeira, moscas e baratas mortas, material de escritório, presença de inseticidas, pneus, chaves, furadeiras, tudo junto ao ambiente de processamento dos peixes, além de mau cheiro, indicando a presença de produtos alimentícios em decomposição.
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