O governo brasileiro armazena, atualmente, 77,2 mil bens apreendidos de traficantes de drogas e deseja leiloar esses itens mais rapidamente. Para resolver o problema, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública criará um site voltado para agilizar as transferências.
Dos bens em posse do governo, 29,4 mil têm sentença com trânsito em julgado, isto é, não oferecem a possibilidade de recurso e podem ser leiloados imediatamente. A lista conta com 9.970 veículos, 459 imóveis, 25 aeronaves e 18.975 bens diversos, que incluem principalmente celulares.
Nos últimos seis anos, ações realizadas pelas polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal apreenderam, em média, mil bens por ano. O valor médio anual dos itens é de, aproximadamente, R$ 6 milhões.
O secretário nacional de Política sobre Drogas, Luiz Beggiora, afirma que, no ritmo atual, o governo levaria 80 anos para leiloar todos os bens que estão em sua posse. Hoje, a venda é realizada por leilões presenciais organizados por empresas especializadas.
O governo acredita que o site agilizará a alienação dos bens que os valores arrecadados retornem para a população. A quantia levantada com leilões dos itens apreendidos é usada no reaparelhamento de polícias e na criação de políticas sobre drogas.
Segundo o secretário, a Senad atuará em conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público para argumentar a favor do leilão de bens antes mesmo do trânsito em julgado. A prática se baseia em uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que defende a alienação antecipada de bens para impedir a perda de seu valor econômico.
“Queremos fazer uma melhor gestão desse procedimento junto aos juízes, para que haja alienação desses bens tão logo o processo criminal seja iniciado, para conseguirmos um valor maior e que dê retorno melhor para a sociedade”, afirmou.
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