Confira o que estará em votação na próxima segunda-feira, 18, na Câmara de Vereadores
Acontece na próxima segunda-feira, dia 18, às 19h, a Sessão Ordinária 04/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em votação:
Indicação nº 01, de 31 de janeiro de 2019
Autor: vereador Thomas Schiemann (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantar os chamados “bueiros inteligentes” no âmbito do Município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 02, de 04 de fevereiro de 2019
Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da revitalização do Monumento da Maçã e demarcação de seu entorno, localizado na Avenida Júlio de Castilhos, próximo à rótula de acesso principal da cidade.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 03, de 04 de fevereiro de 2019
Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da ampliação do programa de INTERNET NO INTERIOR, para as comunidades que já possuem internet, que não estão contempladas pelo programa, pelo fato de terem sido instaladas anteriormente e de forma particular.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 04, de 04 de fevereiro de 2019
Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da demarcação de local de estacionamento com sinalização horizontal e vertical específica para os Ônibus de Turismo, principalmente defronte aos Atrativos Turísticos Públicos, tais como a Igreja Matriz São Luiz Gonzaga, Portal Monumento, Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Casa Saretta.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 05, de 04 de fevereiro de 2019
Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, busque junto ao DAER a possibilidade da construção de um trevo de acesso às comunidades de Monte Bérico e Lageadinho, na Rodovia BR 470, próximo da Tenda Vicenza, podendo seguir os moldes daquele instalado no distrito industrial.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 06, de 04 de fevereiro de 2019
Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da instalação de sinalização horizontal e vertical defronte a Escola Municipal Alberto Pasqualini, na Rua Getúlio Vargas, com placas indicativas como “ATENÇÃO ESCOLA”, “REDUZA A VELOCIDADE”, e repintura da FAIXA DE SEGURANÇA existente.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 327, de 15 de janeiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “MULHERES NÃO SÃO TODAS IGUAIS, MAS SÃO TODAS ESPECIAIS”, a realizar-se no mês de março de 2019, conforme projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 5.520,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 328, de 21 de janeiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 329, de 23 de janeiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “PLANTANDO SAÚDE”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a realizar-se no período de março a dezembro de 2019, junto a DDPA, neste município. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 1.900,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos.
Projeto de Lei nº 330, de 23 de janeiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o “26º ENCONTRO DE MULHERES RURAIS E URBANAS DE VERANÓPOLIS 2019”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a realizar-se no dia 09 de março de 2019, na comunidade de Nossa Senhora da Pompéia. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 3.284,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos.
Projeto de Lei nº 331, de 01 de fevereiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “VERAFOLIA E ART FOOD FESTIVAL”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a realizar-se no período de 01 a 06 de março de 2019. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 25.500,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos.
Projeto de Lei nº 332, de 01 de fevereiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 337, de 13 de fevereiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que autoriza despesas com o projeto “1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”, com a finalidade de incluir a despesa de sonorização no valor de R$ 1.175,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
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