O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, anunciou nessa quinta-feira (03) que encaminhará à Câmara Municipal, no início do ano legislativo, projeto de lei que proíbe o comércio e o uso de fogos de artifício que produzem estampido e causam perturbação e desconforto em pessoas idosas e enfermas, crianças e animais.
Para Luciano, “o projeto tem objetivo de prevenir riscos à saúde e à integridade física tanto de quem faz uso do material quanto da população, especialmente idosos e crianças, além dos animais, que ficam com medo e fogem – e muitas vezes se machucam e até morrem. Os fogos silenciosos e coloridos, além de não causar dano, tornam as festividades mais bonitas e visualmente mais coloridas”.
A solicitação para criação da lei é resultado de diversos pedidos da comunidade, preocupada com o incômodo causado pelo barulho dos fogos, acidentes e danos às pessoas e aos animais. Também é uma sugestão do vereador Rafael Colussi (DEM), ainda do ano de 2017.
“Além da preocupação com os animais, que sofrem por ter a audição mais sensível, os fogos com barulho podem causar acidentes no seu manuseio e danos e incômodos para as pessoas idosas e doentes que estejam acamadas em casa ou nos hospitais e clínicas de nossa cidade. É uma vitória de todos, que terão mais qualidade e bem-estar, com mais brilho e colorido nas festividades”, salientou o Rafael Colussi.
Conforme o projeto, fica proibido o comércio (venda), manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produza ruídos sonoros. Será permitido o uso de fogos de artifício silenciosos e coloridos nas atividades autorizadas e particulares. O descumprimento da lei caberá multa ao infrator, que será revertida ao Fundo do Bem-Estar Animal de Passo Fundo.
Com informações da Rádio Uirapuru d
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