A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 29, às 19h, a Sessão Ordinária 30/2018. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 093, de 02 de outubro de 2018
Autor: vereador Danilo Balotin (PP)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal para que, realize Moção de Reconhecimento junto a Câmara Municipal de Vereadores aos integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros de Veranópolis, em data a ser aprazada.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 094, de 09 de outubro de 2018
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reinstalar o abrigo de ônibus na Estrada que dá acesso à família Benedetti, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 095, de 09 de outubro de 2018
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de duas bocas de lobo entre as Ruas Casemiro Ecco e São Marco, na Comunidade de Vila Azul, além disso que seja efetuado o conserto da tubulação de esgoto na Rua Casemiro Ecco, após a empresa Lupatech.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 20 de junho de 2018
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Altera a redação do Capítulo X – Dos Muros, Cercas e Passeios – Altera a redação do Art. 183 e dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 277, de 13 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de cargos públicos municipais, providos mediante Concurso Público, para as pessoas portadores de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 278, de 13 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui o estatuto dos servidores públicos municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 284, de 24 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 287, de 03 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 288, de 09 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 289, de 09 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “Projeto de Conclusão de Treinamento de Habilidades Interpessoais”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, que ocorre durante o ano corrente será encerrado no dia 06 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei limitam-se ao valor de R$ 600,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 290, de 10 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal de Longevidade”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que ocorrerá no período de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 115.580,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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